O acesso e a utilização dos conteúdos do sítio http://www.clubepioneiros.com.br/ e outros domínios apontados ali depende da plena concordância com as cláusulas referentes ao termo de cessão de uso e fornecimento de conteúdos expostos a seguir.

A manifestação quanto à adesão às cláusulas ocorrerá na página através da confirmação ou não no campo específico. A não concordância tem o efeito de impedir a validação deste e/ou descontinuar o acesso no site.

TERMO DE CESSÃO DE USO E FORNECIMENTO DE CONTEÚDO

Através deste documento Cecília Leão Marçal, empresa privada sediada em Rua Abib Lian, 14711-314, Bebedouro – SP sob o documento de identificação: 607.727.590-57, titular de todos os direitos sobre o site http://www.clubepioneiros.com.br/.

VOCÊ, que após confirmar a concordância com as cláusulas desse termo, será denominado USUÁRIO ADERENTE; reciprocamente estabelecemos as seguintes condições:

O presente documento é regido pela Lei brasileira conforme previsto no artigo 9º do Decreto-lei 4.657/1942, aplicando-se quanto às suas omissões a Lei 10.406/2002 e a Lei 8.078/1990.

OBJETO

1. O objeto desse termo é a cessão de uso e o fornecimento de conteúdo de modo gratuito através da internet pelo site http://www.clubepioneiros.com.br/ de domínio e propriedade do Cecília Leão Marçal ao USUÁRIO ADERENTE a fim de viabilizar pesquisas, estudos e informações ao usuário.
2. Desde já fica proibida qualquer cópia ou reprodução que desrespeite a Lei 9.610/1998.

DIREITOS E DEVERES

1. O site tem por objetivo a divulgação autorizada de trabalhos fornecidos por autores de obras de interesse comum em geral, bem como de material próprio, tendo em vista os mesmos fins.
2. A divulgação de textos, imagens, áudio, logotipos, slogans, marcas, expressões de propagandas, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, softwares, tecnologia e etc., exceto o material recebido dos autores para publicação, é de exclusiva propriedade do site o qual detém todos os direitos autorais.
3. A prática de ato que viole os direitos autorais, através da utilização imprópria e/ou ilícita, dos conteúdos fornecidos através deste instrumento, implica a responsabilidade direta do USUÁRIO ADERENTE o qual responderá civil, criminal e administrativamente na forma da lei pelos atos ilícitos que praticar.
4. O site poderá unilateralmente praticar todos os atos autorizados por lei a fim de proteger os direitos autorais próprios e de terceiros, inclusive adotando mecanismos restritivos do acesso.
5. O site se responsabiliza pelo acesso constante, ininterrupto e isento de erros do site http://www.clubepioneiros.com.br/ ao USUÁRIO ADERENTE, ficando ressalvados os casos em que as interrupções e erros no funcionamento estejam ligados a problemas no sistema de telecomunicações, decorrentes da complexidade tecnológica e de fatos alheios à sua responsabilidade, como defeitos em softwares, hardwares, sistemas de processamento, bem como inabilidade do USUÁRIO ADERENTE para operar no sistema, ou quaisquer outros problemas tecnológicos vinculados aos seus servidores.
6. O domínio do site é exclusivamente http://www.clubepioneiros.com.br/, não se responsabilizando aquele por acessos do USUÁRIO ADERENTE a outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do site.

DOS DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO ADERENTE

1. O acesso ao site fica inteira e vinculado a concordância e aceitação das condições previstas neste documento através do registro no campo próprio quanto a tal condição.
2. Após o registro da concordância pelo USUÁRIO ADERENTE na página de cadastro, este fornecerá nos campos específicos todas as informações solicitadas a fim de que, posteriormente seja iniciado o envio de trabalhos e artigos acadêmicos e a utilização COMPLETA do site.
3. O não preenchimento do cadastro pelo USUÁRIO ADERENTE não afasta o conhecimento quanto aos termos e condições deste instrumento, os quais estão disponíveis sob a forma de links no rodapé de todas as páginas do site.
4. O USUÁRIO ADERENTE se responsabiliza inteiramente pelo sigilo e manutenção de sua senha e login, através dos quais realiza a navegação e a inserção de conteúdos no site.
5. É responsabilidade do USUÁRIO ADERENTE manter seus dados cadastrais atualizados, bem como a informar imediatamente através de email ao site qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua senha, login ou dados cadastrais.
6. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO ADERENTE as informações dispostas em seu cadastro, sendo considerada falsidade ideológica o fornecimento de informações inverídicas, tornado sem efeito e extinto, sem pré aviso, qualquer vínculo jurídico entre as partes e ficando autorizado o site a bloquear o acesso do USUÁRIO ADERENTE.
7. No caso de ocorrer a responsabilização do site por qualquer ato praticado pelo USUÁRIO ADERENTE, aquele fica autorizado a efetuar a denunciação da lide e a promover a ação regressiva para o fim de ressarcir-se de quaisquer despesas ou prejuízos que tenha realizado em decorrência daqueles atos.
8. O USUÁRIO ADERENTE autoriza sem restrições ou condições ao site a realizar as adaptações de forma para a melhor apresentação dos conteúdos fornecidos. Quaisquer alterações no conteúdo somente poderão ser realizadas pelo USUÁRIO ADERENTE, ou mediante sua autorização.
9. Havendo a constatação de que o material fornecido para o site não obedece à legislação quanto aos direitos autorais, este poderá unilateralmente e sem pré aviso cancelar todos os pontos conquistados através da premiação estabelecida através deste documento.
10. O site não se responsabiliza pelo uso realizado dos conteúdos colocados à disposição no site. Desta forma, eventuais cópias ou outras práticas lesivas do direito do autor, realizadas por usuários, não são da responsabilidade do site.

INFORMAÇÃO QUANTO A AUTORIA DO CONTEÚDO

O site não se responsabiliza nem se obriga a proteger a fonte do material publicado, logo, qualquer usuário do site que se sinta lesado ou ofendido pelos conteúdos publicados poderá requerer através de simples petição escrita diretamente ao e-mail: [email protected] o esclarecimento quanto a autoria do material considerado ofensivo. O site não se responsabiliza pelos atos que decorram dessa informação.